Legal notice
Aviso Legal — 7evenTeen Studios
Identificação do Titular
O website 7eventeenstudios.com é operado por 7evenTeen Studios, nome comercial sob o qual atua o seu titular, contribuinte fiscal n.º 252 160 991, com morada em [morada a definir], Portugal.
Contacto
Para qualquer questão, reclamação ou pedido de informação:
- Email: 7eventeenstudios17@gmail.com
Atividade
A 7evenTeen Studios dedica-se à comercialização online de vestuário e acessórios premium, operando através da plataforma Shopify.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design e elementos gráficos — é propriedade exclusiva da 7evenTeen Studios, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.
Legislação Aplicável
O presente website rege-se pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável da União Europeia.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt